Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás

À CPI da Petrobrás, em Curitiba, Alberto Youssef cita ex-ministros do governo Dilma – Idelli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele

STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado

MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos

Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

Por decisão do STF, foram liberados todos os investigados na Operação Lava Jato (iniciada em 17/3/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal

Comissão especial aprova MP que aumenta salário de servidores públicos

Proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado

?Black blocs?, torcidas organizadas e a banalidade do mal

Nada mais burocrático e banal que o cotidiano

Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal

Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial

Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto

Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC

O STJ negou o MS interposto por uma estudante que não fez aprova por confiar em um e-mail de fonte duvidosa contendo informação errada sobre o local da prova

Detidos fora do horário comercial terão de ter tratamento adequado

A União tem o prazo de seis meses para programar uma rotina adequada para o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela PF

Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção

Texto já foi aprovado pela Câmara, após longa negociação com oposição. Para o relator do projeto, comissão vai ?promover a reconciliação nacional?

Proibida queima da palha da cana em Araraquara

O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Apelação. Desapropriação indireta. Direito à indenização. Adquirente.

Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros. Pretensão de rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência de dúvidas, omissões ou contradições na decisão embargada. Primeiro recurso parcialmente provido. Desprovimento do segundo recurso.

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha